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Termos e Condições
1. SOBRE O SITE WWW.TCMFIVESEASONS.COM

O site da www.tcmfiveseasons.com é propriedade da 5 Seasons, S.A., com sede na Av. Heróis do Ultramar Nº52, 3ºL, 3100-462 Pombal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Pombal sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 506.663.981, com o capital social de 50.000,00€.
O propósito fundamental do nosso site é o de comercializar artigos de Medicina Tradicional Chinesa.

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2. ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE

A 5 Seasons, S.A. on-line (www.tcmfiveseasons.com) faculta-lhe os conteúdos e serviços disponibilizados no site sujeito aos termos e condições abaixo indicados, à nossa política de Segurança e Privacidade e às demais políticas que podem ser consultadas nas diversas partes do site, em relação a certas funcionalidades, elementos ou promoções, bem como ao serviço de clientes, sendo que todos os referidos aspectos se consideram abrangidos pelos presentes Termos e Condições. Ao aceder ou utilizar o site, reconhece que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições como parte de um acordo inteiro e exclusivo entre nós no que se refere à sua utilização do site, e substituem e regem quaisquer propostas ou acordos prévios, ou outras comunicações.

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3. REGISTO COMO UTILIZADOR

Para poder efectuar compras no nosso site tem de estar registado de acordo com os passos descritos no ponto Registo de Utilizador.
É permitida apenas uma única inscrição por pessoa. Deverá escolher um endereço de e-mail pessoal ao qual tenha acesso frequente, de forma a que possamos entrar em contacto consigo sempre que necessário.
Alertamos para o facto de que deverá manter a confidencialidade da sua senha, bem como manter as suas informações de registo actualizadas.
Não deverá em caso algum fazer passar-se por outra pessoa ou utilizar a conta pessoal de outros. De igual modo, não deverá permitir que alguém use a sua conta.
Salientamos o facto de que você é responsável por tudo o que é feito na sua conta, incluindo casos em que alguém usa a sua informação de registo sem o seu conhecimento. Por este motivo, sempre que o utilizador ache que alguém pode ter acesso, ou pode estar a usar a sua senha ou conta, deverá informar de imediato a 5 Seasons, S.A. pelo e-mail info@tcmfiveseasons.com.

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4. DIREITOS DE UTILIZAÇÃO LIMITADOS

Concedemos-lhe um direito limitado, revogável e não exclusivo de aceder e de fazer uma utilização pessoal do site. O referido direito limitado não inclui o direito de: (a) enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento de modo a encerrar o site ou qualquer parte da mesma; (b) reeditar, redistribuir, transmitir, vender, licenciar ou descarregar o site ou quaisquer dos e/ou todos os seus Conteúdos (excepto através de armazenagem temporária [“caching”] ou conforme necessário para a visualização do site); (c) fazer qualquer uso que não pessoal do site ou de quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos; (d) modificar, descompilar ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir do site ou de quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos; (e) recolher informações de conta para benefício próprio ou alheio; (f) utilizar quaisquer meta-etiquetas ou outros “textos escondidos” que utilizem quaisquer dos e/ ou todos os conteúdos; ou (g) utilizar robôs, aranhas, batedores ou outras ferramentas semelhantes de recolha e extracção, ou executar qualquer outra acção que possa impor uma carga imoderada na nossa infra-estrutura. É obrigado a reter, sem modificação, todos os avisos proprietários no site ou afixados ou contidos nele.
Concedemos-lhe ainda um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hiperligação à página inicial do nosso site para seu uso exclusivamente pessoal e não comercial. Um site que inclui uma ligação ao site (i) poderá ligar a, mas não replicar, quaisquer dos e/ou todos os nossos conteúdos; (ii) não deve implicar que nós damos o nosso aval a tal site ou aos seus produtos e serviços; (iii) não deve conter identidades ou declarações falsas ou enganosas no que se refere à sua relação connosco; (iv) é proibido inserir conteúdos que possam ser considerados difamatórios, como sendo de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos ou ilegais ou inapropriados para quaisquer faixas etárias; (v) não deve referir-se a nós ou aos nossos produtos em termos que são falsos, enganosos, depreciativos ou de outra forma ofensivos ou inadmissíveis, ou associar-nos a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis; e (vi) não deve ligar a qualquer página do site que não a página inicial. Podemos pedir, a nosso exclusivo critério, que remova qualquer ligação ao site e, ao receber o referido pedido, deverá remover a ligação de imediato e deixar de incluir quaisquer outras ligações, excepto mediante a nossa autorização expressa, concedida casuisticamente e por escrito.
Qualquer utilização não autorizada do site e de quaisquer dos e/ ou todos os nossos conteúdos resultará automaticamente na cessação dos direitos limitados descritos na presente alínea, sem prejuízo de qualquer outro recurso previsto na lei aplicável ou nos presentes Termos e Condições.
O acesso não autorizado a qualquer parte deste site ou a outras contas de utilizadores pirateando ou explorando senhas são proibidos ao utilizador.

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5. COPYRIGHT E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as informações e/ ou conteúdos disponibilizados pelo site www.tcmfiveseasons.com (incluindo, sem limitação, marcas, logótipos, gráficos, textos, sons, ícones utilizados em botões, ou imagens) encontram-se protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade intelectual, ao abrigo da lei portuguesa e internacional, não podendo ser copiados, reproduzidos ou difundidos, quer seja na sua totalidade ou em parte, sem que para tal haja o consentimento prévio, por escrito, pela 5 Seasons, S.A.
Apenas poderá copiar e distribuir os conteúdos disponibilizados neste site, sob as seguintes condições:
-As cópias devem fazer referência ao documento original em http://www.tcmfiveseasons.com/;
-Inclusão de aviso relativo a direitos de autor acima apresentado em todas as cópias e que tanto o aviso de direitos de autor como este aviso de autorização estejam visíveis;
-A utilização de conteúdos se destine exclusivamente a fins informativos e pessoais e não comerciais;
-Ausência de modificações relativamente aos conteúdos originais.
A utilização não autorizada ou a reprodução não autorizada do conteúdo do site ou a utilização de conteúdo do site, violando estes termos e condições, pode causar a infracção de marcas registadas, direitos de autor ou de outros direitos reservados, bem como de disposições de direito civil e penal. A 5 Seasons, S.A. reserva-se todos os direitos em relação a uma utilização não autorizada ou a uma infracção destes termos e condições.
Nota: Os materiais acima especificados não incluem a concepção ou o esquema do site http://www.fiveseasons.com/.

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6. MARCA REGISTADA

A TCM Professional Partners é uma marca registada da 5 Seasons, S.A.
Todas as marcas registadas, logótipos, endereços na Internet, denominações de produtos, descrevendo produtos ou serviços da "Tcm5seasons", ou contendo a palavra "Tcm5seasons", e incluídos no conteúdo do site, são marcas registadas e/ou propriedade da 5 Seasons, S.A.
A utilização ou a alteração da marca da 5 Seasons, S.A. é rigorosamente proibida (caso não haja nenhuma autorização explícita por escrito da 5 Seasons, S.A.).
Outras designações de produtos ou empresas, apresentadas neste site, podem ser marcas registadas dos respectivos proprietários.

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7. PRIVACIDADE, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS E "COOKIES"

A 5 Seasons, S.A. reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser disponibilizada pelos utilizadores do site. Por esse motivo, a 5 Seasons, S.A. levará a cabo todos os esforços necessários no sentido de respeitar o direito à privacidade desses utilizadores e de tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis.
No cumprimento da Lei 67/ 98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.tcmfiveseasons.com é da inteira responsabilidade da 5 Seasons, S.A.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
Embora a 5 Seasons, S.A. proceda à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, pode a qualquer momento deixar de fazer parte da base de dados da 5 Seasons, S.A., podendo exercer este direito através dos contactos disponibilizados aqui.

A 5 Seasons, S.A. está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados e é membro da ACEPI - Associação do Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva.

O cliente autoriza expressamente a 5 Seasons, S.A. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS ou MMS. A 5 Seasons, S.A. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
A 5 Seasons, S.A. está autorizada a revelar dados para cumprir regulamentos legais (lei de protecção de dados) no caso da transmissão de dados a autoridades de perseguição penal e inspecção para fins de defesa de perigos para a segurança pública bem como a perseguição penal.
O site www.tcmfiveseasons.com poderá utilizar cookies (apenas como tentativa de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). A 5 Seasons, S.A. alerta o utilizador para o facto de que poderá recusar tal utilização, recusa essa que poderá impedir o seu acesso a algumas páginas do site.

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8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site www.tcmfiveseasons.com não pode ser responsabilizado pelos conteúdos de qualquer outro site que não o seu, quer sejam sites com links para/ ou a partir de www.tcmfiveseasons.com. Os links contidos no nosso site apenas são fornecidos para efeitos de conveniência dos utilizadores, pelo que estes devem, a seu próprio interesse, consultar cuidadosamente os termos e condições e as políticas de privacidade de todas as páginas fora do nosso site.
A criação de links direccionados a www.tcmfivesesons.com carece de aprovação prévia e por escrito da 5 Seasons, S.A.

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9. MODIFICAÇÕES DO SITE E ALTERAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

A 5 Seasons, S.A. poderá em qualquer altura alterar a sua lista de produtos, preços e/ ou outros conteúdos presentes no site com ou sem informação antecipada.
Da mesma forma, a 5 Seasons, S.A. poderá reservar-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, com ou sem notificação prévia disponibilizada no próprio site, pelo que recomendamos que analise frequentemente estes termos e condições.

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10. ASPECTOS LEGAIS

Em todas as questões que não se encontrem reguladas pelos presentes Termos e Condições é aplicável a Lei Portuguesa.
Se tiver alguma dúvida relativa aos presentes Termos e Condições, queira contactar-nos via correio electrónico dirigido a info@tcmfiveseasons.com.

Data da última actualização: 5 de Agosto de 2011.

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